Uma operação realizada pela Auditoria Fiscal do Trabalho e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), com apoio da Polícia Federal, resultou no afastamento de mais de 140 adolescentes de 12 a 17 anos de atividades consideradas entre as piores formas de trabalho infantil em empresas do setor calçadista da região.

As fiscalizações ocorreram entre os dias 8 e 12 de junho em 67 estabelecimentos localizados nos municípios de Sapiranga, Rolante, Parobé e Igrejinha. Conforme os órgãos responsáveis pela ação, foram identificadas irregularidades em 82% das empresas vistoriadas.

Durante a operação, cerca de 87 adolescentes foram encontrados operando máquinas motorizadas ou trabalhando em ambientes com exposição a solventes, adesivos e outros produtos químicos prejudiciais à saúde. Entre os casos identificados, estavam duas adolescentes, de 12 e 13 anos, atuando em atividades com contato direto com solventes e colas à base de hidrocarbonetos. A jovem de 13 anos também operava uma prensa.

Além disso, outros 55 adolescentes foram encontrados em condições consideradas inadequadas, expostos a níveis elevados de ruído, utilizando instrumentos perfurocortantes ou realizando transporte manual de cargas acima dos limites permitidos pela legislação.

Os Auditores Fiscais do Trabalho determinaram o afastamento imediato dos adolescentes das funções irregulares, assegurando a manutenção dos direitos trabalhistas por meio de remanejamento para atividades permitidas ou rescisão contratual, conforme cada situação.

As empresas autuadas responderão pelos procedimentos administrativos e os casos serão encaminhados ao Ministério Público do Trabalho para adoção das medidas cabíveis.